Termos & Condições

Introdução

O presente documento estabelece os Termos e Condições de Utilização e Venda Online da páginas web de Margarete Silva – https://ervamar.pt.

Bem-vindo(a) ao site https://ervamar.pt, uma plataforma dedicada à partilha dos serviços, cursos e produtos criados por Margarete Silva, fundadora e responsável pela marca Ervamar, nas áreas de autoconhecimento, espiritualidade e desenvolvimento pessoal.

O acesso ao webiste e uso dos nossos produtos e serviços estão condicionados à sua aceitação e conformidade com estes Termos e Condições. Essas condições aplicam-se a todos os visitantes e utilizadores que acedem ou utilizam websites, bem como produtos ou serviços.

Ao aceder ou utilizar este website, os seus produtos ou serviços, o utilizador concorda em cumprir integralmente os presentes Termos e Condições. Caso não concorde, deverá abster-se de utilizar o website ou adquirir os seus produtos e/ou serviços.

Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir estes Termos e Condições a qualquer momento, sem necessidade de qualquer aviso prévio, pelo que sugerimos a consulta regular dos mesmos.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website, incluindo marcas, textos, imagens, gráficos, vídeos e outros materiais, é propriedade exclusiva da Ervamar ou encontra-se devidamente licenciado. A reprodução, distribuição, modificação ou qualquer outra forma de utilização, total ou parcial, sem autorização expressa, é proibida e constitui uma violação dos direitos de propriedade intelectual.

O utilizador compromete-se a respeitar todos os direitos de propriedade intelectual, não utilizando ou copiando qualquer conteúdo do website sem autorização prévia e expressa por escrito.

Acesso aos Produtos e Serviços

O acesso aos produtos digitais adquiridos será disponibilizado de acordo com as condições especificadas no momento da compra.
Produtos digitais com acesso ilimitado podem, eventualmente, ser transferidos para outra plataforma por razões técnicas ou de encerramento de atividade.
O acesso a produtos digitais adquiridos é pessoal e intransmissível, sendo estritamente proibida a sua partilha, revenda ou utilização por terceiros sem autorização expressa.

Preços e Pagamentos

Devido à natureza digital e personalizada de alguns produtos, o direito de arrependimento nos 14 dias previstos por lei não é aplicável após o acesso ou visualização dos conteúdos adquiridos.

Ao adquirir produtos digitais, o cliente reconhece e consente expressamente esta exclusão.

Utilização do Website

O utilizador compromete-se a:

Utilizar este website exclusivamente para finalidades legais e legítimas.
Não realizar qualquer pedido falso ou fraudulento.
Não interferir ou causar danos técnicos ao website, incluindo, mas não limitado a, ataques de vírus ou sobrecarga dos sistemas.

Qualquer tentativa de aceder de forma não autorizada às áreas restritas será considerada uma infração grave e poderá resultar em ações legais.

Exclusão de Responsabilidade

A Ervamar não se responsabiliza por:

Danos indiretos, perdas de lucros ou receitas resultantes do uso do website.
Conteúdos de terceiros acedidos através de links presentes no nosso website.
Consequências derivadas da aplicação da informação fornecida no website.

A Ervamar procura assegurar a disponibilização contínua do website e dos produtos, mas reserva-se o direito de suspender, limitar ou modificar o acesso conforme necessário.

Conta de Utilizador e Segurança

O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de acesso à sua conta.
Qualquer atividade realizada na conta do utilizador será da sua inteira responsabilidade.
Os dados fornecidos serão tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade.

Alterações aos Termos e Condições

Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou descontinuar qualquer parte do website ou destes Termos e Condições sem aviso prévio.

Dúvidas ou Suporte

Caso tenha questões sobre o funcionamento, conteúdo, preços ou outros detalhes dos produtos e serviços, deverá contactar através do email geral@ervamar.pt antes de realizar qualquer compra.

NOTA: Todas as encomendas só serão consideradas válidas após receção do valor da compra. A data estimada de entrega será calculada com base na data de pagamento.

Responsabilidade do Utilizador

Os produtos e serviços disponibilizados pela Ervamar envolvem a publicação, armazenamento, partilha e disponibilização de informações, textos, gráficos, vídeos, áudios ou outros materiais relevantes. O utilizador é responsável por utilizar estas informações com responsabilidade e em conformidade com a legislação em vigor.

Registo e Confidencialidade

Ao criar uma conta no website, será gerado um nome de utilizador e uma palavra-passe. Estes dados são estritamente confidenciais e não devem ser partilhados com terceiros. Caso o utilizador decida partilhar estas credenciais, será integralmente responsável por todas as atividades realizadas no website sob o seu nome de utilizador e palavra-passe.

Responsabilidade do Utilizador

O utilizador é totalmente responsável pela sua conduta neste website, bem como pelo conteúdo que venha a submeter ou partilhar (“Conteúdo do Utilizador”). O utilizador deve assegurar que o seu Conteúdo do Utilizador:

Não viola direitos de privacidade, propriedade intelectual (como direitos de autor, direitos de informação e marcas registadas) ou quaisquer outros direitos de terceiros.
Não infringe direitos de confidencialidade ou quaisquer normas legais aplicáveis.

O utilizador concorda em assumir a responsabilidade por quaisquer danos, perdas, reclamações, exigências, responsabilidades ou despesas (incluindo taxas legais) que possamos vir a sofrer como resultado direto ou indireto da sua conduta no website e/ou do seu Conteúdo do Utilizador.

Limitação de Responsabilidade

A Ervamar não se responsabiliza por quaisquer consequências que possam resultar da aplicação da informação disponibilizada no website. A utilização dos conteúdos é feita por conta e risco do utilizador, devendo este avaliar e interpretar a informação de forma responsável e crítica.